Extensão de pensão como funciona?
A faculdade e outras circunstâncias podem expandir o período de pensão
Com a economia ficando cada vez mais difícil e a educação cada vez mais requisitada, a discussão sobre a extensão da pensão alimentícia além da maioridade tem ganhado destaque nos tribunais e entre as famílias. Normalmente, a pensão alimentícia é estabelecida até que o beneficiário atinja a maioridade, mas existem excessões a está regra.
"Diferentemente do que era comum no passado, em que a maioridade era vista como um marco absoluto, os tribunais têm considerado situações específicas que justificam a continuidade do benefício. Um dos principais pontos de análise é a continuidade dos estudos, sendo que muitos jovens estendem sua formação acadêmica, buscando níveis mais elevados de qualificação outra situação onde a pensão e extendida é em casos de deficiências que impeçam o jovem de se manter de forma independente", diz Dr Henrique Hollanda advogado especializado na vara de família.
A jurisprudência tem reconhecido a importância da educação continuada na inserção desses jovens no mercado de trabalho, o que pode impactar diretamente na sua capacidade de prover o próprio sustento. Dessa forma, casos em que o alimentante tem condições financeiras favoráveis e o alimentando está em processo de formação educacional têm sido favoráveis à extensão da pensão.
"Contudo, cada caso é único, e os tribunais analisam individualmente as circunstâncias envolvidas. A necessidade do alimentando, a capacidade financeira do alimentante e a demonstração de esforços para alcançar a independência financeira são fatores cruciais na decisão judicial", explica Henrique Hollanda.
A discussão sobre a extensão da pensão alimentícia além da maioridade reflete a dinâmica social e econômica atual, onde a transição para a vida adulta muitas vezes estende-se para além dos 18 anos. Essa evolução demanda uma abordagem flexível do sistema jurídico para garantir que as decisões estejam alinhadas com as realidades contemporâneas e as necessidades dos indivíduos envolvidos
Serviço: Dr. Henrique Hollanda
Advogado especialista em Direito da Família e Sucessões
Hollanda e Sinhori Advogados Associados
Ajudo pessoas a protegerem seus bens através de planejamento sucessório e inventário.
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