Artigos
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CFOP e CST: mudanças só irão acontecer em 2024
A extinção do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) e as alterações no Código de Situação Tributária (CST), planejadas para acontecer ainda em 2023, foram adiadas para 2024
2023/10/09 -
"Consumidor deve se lembrar que, se não pagar, vai perder seus bens", lembra advogado especialista em direito bancário sobre Marco Legal das Garantias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/2, apelidado de “Marco Legal das Garantias”
2023/10/09 -
Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional
Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido
2023/10/09 -
Com contribuição assistencial aprovada pelo STF, empresas devem observar requisitos para fazer o desconto e repassar aos sindicatos
Advogado orienta como empresas e sindicatos devem proceder após a aprovação
2023/10/09 -
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho
2023/10/09