Marcio Santos
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Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
2024/02/07 -
Assuntos e fontes em destaque na semana
Especialistas são advogados, professores, procuradores, economistas e profissionais em segurança pública, com expertise em todas as áreas do Direito
2023/11/14 -
Vazamentos de dados: empresas devem informar clientes em caso de risco
Saiba o que fazer e como se proteger
2023/10/23 -
PL do voto de qualidade traz maior harmonia entre Fisco e contribuintes, mas incentiva o litígio
Ele põe fim a controvérsias que abarrotam o judiciário, mas pode ser incentivo ao litígio, principalmente em casos de planejamento tributário
2023/09/12 -
Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos
2023/09/05